Foto: Tati Beling
O deputado Sérgio Majeski (PSB) teve nesta segunda-feira (18) mais um projeto arquivado, apesar de promover a redução de despesas no serviço público.
Os deputados recusaram a proposta que extinguia os cinco cargos comissionados ligados ao líder do Governo na Assembleia, Rodrigo Coelho (PDT), com gastos superiores a R$ 21 mil por mês e R$ 240 mil por ano, totalmente bancados pelo poder legislativo, embora prestem serviço ao executivo.
O deputado estadual que desempenha a função conta com uma estrutura própria (sala na Assembleia) e cinco cargos comissionados, para desempenhar as funções de supervisor do gabinete do líder, assessor sênior e assessor júnior.
Além disso, dispõe da estrutura do próprio gabinete parlamentar, podendo ter até 19 assessores. O líder é designado a defender os interesses do governo do Estado junto aos parlamentares, como a articulação da aprovação de matérias de interesse.
“Consideramos que caso o Executivo considere o trabalho desenvolvido por este gabinete essencial, poderá então nomear funcionários em seu próprio quadro de pessoal para que façam a interlocução com o legislativo”, argumenta Majeski.
O deputado acredita ainda que outra opção de manutenção da liderança do Governo é que os nomeados do gabinete do deputado que assumir como líder realizem essas tarefas.
“Um gabinete pode ter até 19 assessores, número que consideramos mais que suficiente para atender às demandas”, afirmou Majeski, que possui apenas 11 assessores em seu gabinete desde o início do mandato.
O deputado apresentou, a partir de 2017, três projetos de reformulação do quadro de pessoal de alguns setores da Assembleia Legislativa, que podem gerar uma economia de R$ 14,2 milhões por ano aos cofres públicos.
As propostas visam reduzir o número de assessores de gabinete de 19 para 11; o número de Comissões Permanentes de 16 para 10; e o número de Procuradores da Ales, de 32 para nove. Atualmente, a Casa de Leis possui 24 procuradores (23 concursados e mais um procurador-geral, que é comissionado), com nove vagas ociosas.
Fonte:SéculoDiário