A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em 2ª instância pode beneficiar 127 presos no Espírito Santo, mas que eles acabem fora dos presídios, os advogados têm que entrar com recursos. Nesse sentido, um dos beneficiados foi o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, José Carlos Gratz, na última sexta-feira (8).
Gratz, era considerado foragido desde outubro desse ano. O ex-deputado foi condenado em 2ª instância por lavagem de dinheiro e peculato. A pena é de 25 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado e pagamento de 330 dias-multa, o que equivale a R$ 658,6 mil.
Além de Gratz, outros sete condenados tiveram os alvarás de soltura decretados na última sexta.
Com a decisão do STF, a pessoa só pode ser presa depois que todos os recursos forem julgados. A juíza Gisele Souza Oliveira, em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, falou sobre o assunto.
“Quem pode se beneficiar dessa decisão são pessoas que responderam ao processo em liberdade e só tiveram a prisão delas decretada depois da confirmação da condenação em 2º grau. Ou seja, eram pessoas que naquele momento não eram consideradas tão perigosas e tão nocivas quanto o que elas estavam respondendo em liberdade”, disse.
Mas nem todos os presos serão favorecidos. Os que têm menos renda podem ter mais dificuldade.
“A defensoria pública recorre em alguns casos. A defensoria é muito atuante aqui no Estado, porém não tem pernas para recorrer aos tribunais superiores em todos os casos. Então, quem realmente consegue acessar os tribunais superiores são aquelas que tem advogados constituídos e realmente tem uma melhor condição financeira”, disse a juíza.
Nas ruas, a decisão não agradou. “Eu acho errado porque muitas pessoas que hoje vão ser presas ainda vão ter o direito de estar na rua. Acredito que vai ter muita impunidade”, opinou o vendedor Marcos Roberto.
Quem também não gostou foi o chef de cozinha Helio Ribeiro. “Tem que pagar, tem que ir preso mesmo. É a minha opinião. Não tem que recorrer em liberdade não, tem que ir preso mesmo. Se for condenado, tem que ir pra cadeia mesmo”, finalizou.
Via:G1ES