Prefeito de Jaguaré Poderá se Afastado Nesta Quarta-feira
O prefeito Rogerinho responde por associação criminosa para a prática de fraudes a licitações, corrupção ativa e passiva. Se a denúncia for aceita nesta quarta-feira ele poderá ser afastado do mandato para não atrapalhar a instrução do processo
O julgamento na 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em Vitória é o primeiro da pauta, cuja reunião começa a partir das 13h30, desta quarta-feira (28).
Caso os desembargadores da 2a Câmara Criminal do TJ acatem a denúncia do MPES e Rogerinho for afastado, assume a prefeitura o vice-prefeito Ruberci Casagrande (DEM), Pelas acusações e no meio jurídico que acompanha o processo, o prefeito está a um passo de ser afastado das suas funções, como ocorreu no ano passado.
Rogerinho foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPEES) de fraude em licitação e associação criminosa – acusado de fraude na contratação do transporte escolar e em processo seletivo para contratação de servidores.
Na última quarta-feira a 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça marcou para decidir se acata ou não denúncia formulada pelo MPEES que teria identificado irregularidades na administração de Rogério anterior à atual.
O relator do processo é o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, atual presidente do Tribunal de Justiça. Devido a uma manobra da defesa, o magistrado preferiu transferir o julgamento do recurso para esta quarta-feira.
No ano de 2017 o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ofereceu denúncia no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) contra Rogerinho e demais pessoas relacionadas a “Operação Arremate”. Eles responde por associação criminosa para a prática de fraudes a licitações, corrupção ativa e passiva. Se a denúncia for aceita nesta quartafeira Rogerinho poderá ser afastado do mandato de prefeito para não atrapalhar a instrução do processo, e também pode ter seus bens e de familiares indisponibilizados pela Justiça.
Os principais alvos da operação deflagrada em 11 de abril de 2017 que resultou no afastamento à época do prefeito, foram ele e o irmão, Rivelino Feitani, que acumulava as secretarias de Obras e Transporte do município. Também foram afastados dos cargos o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sérgio Pinto Corrêa; o pregoeiro oficial, Pedro Jadir Bonna; o presidente da Comissão Permanente de Licitações, Jefson Taylor e a servidora Simone Monteiro Quiuqui.
Durante a operação, foram apreendidos diversos aparelhos de telefones celulares e notebooks, além de farta documentação. Na residência de um dos investigados foram localizados e apreendidos diversos documentos relacionados ao processo seletivo, dentre eles “Cartões Resposta”, ou gabaritos, com os campos de respostas preenchidos, além de gabaritos com respostas diferentes para um mesmo candidato com o mesmo número de inscrição, o que constitui forte indício da existência de fraude no certame.
Os investigados são suspeitos de articular uma organização criminosa dirigida à prática de crimes de fraudes em licitações. A Operação Arremate foi deflagrada pela Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES. Ao todo, o Tribunal de Justiça expediu 29 mandados de buscas e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva de servidores do município de Jaguaré e de empresários.
Depois de afastado e retornar ao cargo Rogerinho, segundo uma fonte da prefeitura, nomeou nesta gestão atual as mesmas pessoas que estão relacionadas ao processo de licitação, com intuito claro de obstaculizar a ordem jurídica promovendo os mesmos atos ilegais e escondendo os já praticados e ainda não localizados e identificados.