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O município de Linhares, no Norte do Espírito Santo, foi condenado pela Justiça a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, à família de uma criança que se machucou após cair em um bueiro aberto na cidade.
Segundo a Justiça, após cair no bueiro, o menino foi atendido no Hospital Geral de Linhares (HGL), para tratar dos ferimentos.
Em defesa, o município alegou que não havia provas suficientes que comprovassem que a queda da criança aconteceu no local indicado.
O magistrado entendeu que cabe ao município responder pelos danos. Além disso, o juiz explicou que fotos anexadas ao processo comprovam que o bueiro estava avariado e com a ferragem exposta.
Na decisão, o juiz da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registro Público e Meio Ambiente de Linhares, reforçou que é obrigação do município realizar a devida fiscalização das vias.
Procurada, a prefeitura de Linhares disse que ainda não foi notificada.
Fonte:G1
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